Nascido para mudar o Brasil - A história do PSDB
O Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, foi fundado em 25 de junho de 1988. É, portanto, o mais jovem dos grandes partidos brasileiros. Mas é, também, o partido que mais cresce no Brasil. Mais que isso: não há na História brasileira registro de partido político que tenha crescido tão rapidamente, tanto em termos de organização como em resultados eleitorais.Dez anos depois de sua fundação, o PSDB já estava presente em todo o território nacional. Tem mais de um milhão de filiados e acumulou vitórias sucessivas em todas as eleições realizadas desde então. Nas eleições de 1996 e 1998, a despeito do suposto desgaste de ser governo e implementar um programa de reformas que envolvia cortes de despesas e revisão de direitos insustentáveis, o Partido dobrou o número de prefeitos, triplicou o de vereadores, cresceu nas Assembléias Legislativas, elegeu 7 governadores, 16 senadores e 99 deputados federais, além de reeleger o presidente Fernando Henrique Cardoso já no primeiro turno, com 35,8 milhões de votos. Foi o partido mais votado para os governos estaduais em 1998 (considerando-se os dois turnos), com 29,3 milhões de votos e elegeu o maior número de governadores.
Fernando Henrique com Mário Covas
Antecedentes
O PSDB tem uma longa "pré-história". Como partido, surgiu durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. No entanto, pode-se encontrar os nomes de seus fundadores, lutando pelos mesmos ideais de hoje, nos momentos mais dramáticos da vida nacional há várias décadas. Por defenderem os princípios democráticos e o desenvolvimento com justiça social, muitos dos fundadores e atuais líderes tucanos passaram por prisões, exílios e tiveram seus mandatos cassados.Quase todos os fundadores do Partido integraram o chamado "PMDB histórico" antes de 1988. E não é por acaso que formavam a linha de frente da campanha pelo restabelecimento das eleições diretas para presidente da República, como ocorreu no grande comício da Praça da Sé, em São Paulo, quando os futuros tucanos foram liderados pelo então governador paulista e posteriormente Presidente de Honra do Partido Franco Montoro.
Comício das diretas na Praça da Sé, em 1985Em 1986, a decisão do governo Sarney de manter o Plano Cruzado de combate à inflação sem que se fizessem ajustes, necessários mas impopulares no curto prazo, deu ao PMDB uma vitória arrasadora nas eleições legislativas e para governador - apenas um governador (o de Sergipe) não foi eleito pelo partido. Isso fez com que o partido "inchasse" com muitos políticos que pouco tinham em comum com o grupo histórico. O fato foi percebido pela população, contribuindo para desacreditar os eleitos identificados com o governo. Foi nessa época que algumas das lideranças do grupo começaram a avaliar a possibilidade de criar um novo partido.
A fundação de um partido político sério não é resultado dos impulsos de indivíduos contrariados em seus propósitos. Os "históricos" sabiam disso. Era preciso esgotar todas as possibilidades de soluções menos traumáticas e amadurecer a idéia. Além disso, havia a Assembléia Nacional Constituinte, cujos trabalhos começariam em fevereiro de 1987. Permanecer no PMDB significava, para os "históricos", influenciar decisivamente no rumo dos trabalhos e no teor da futura Constituição - o que não ocorreria se reduzidos a um pequeno partido, ainda que composto por pessoas idôneas e capazes.
Os constituintes, que hoje integram o PSDB e vários parlamentares que chegaram a participar das discussões sobre o novo partido mas acabaram não abandonando a antiga legenda por motivos regionais (caso de grande parte da bancada gaúcha, por exemplo), ocuparam cargos importantes na Constituinte. Respeitados por seu preparo e por sua integridade - como o presidente da "Comissão de Notáveis" que elaborou o anteprojeto da Carta, senador Afonso Arinos de Melo Franco - deram uma contribuição decisiva para que a Constituição tivesse muitos dos méritos que possui, embora não fossem suficientemente numerosos para evitar que ela incluísse dispositivos cujo teor - é hoje evidente - deveriam ter outra redação, tal como foi proposto por meio de emendas apresentadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso e por sua base parlamentar, tucanos à frente.
A preocupação com o estabelecimento de uma democracia moderna e estável levava a maioria dos futuros tucanos a defender a adoção do regime parlamentarista e o mandato de quatro anos para o presidente da República. A proposta, contudo, foi derrotada (a decisão foi transferida para um plebiscito marcado para cinco anos após a promulgação da Carta) num processo ao longo do qual o presidente José Sarney, conforme denúncias da oposição, recorreu à máquina pública para seduzir os parlamentares sem posição definida quanto ao mandato presidencial de cinco anos. A insatisfação aumentou durante o ano de 1987 fazendo com que os parlamentares mais desgostosos criassem o Movimento de Unidade Progressista (MUP), cujos membros mais tarde se uniriam ao PSDB.
A decisão de formar um novo partido vinha amadurecendo desde o final de 1987. "A tendência mais forte é para deixar mesmo o PMDB com outros colegas, partindo para a formação de um novo partido, de cunho socialista democrático", confirmou à imprensa, em 16 de março de 1988, o então líder peemedebista no Senado, Fernando Henrique Cardoso. A grande dúvida era quanto ao momento para fazê-lo. Parte do grupo considerava que o novo partido devia ser fundado imediatamente a fim de permitir que o grupo atuasse com maior desenvoltura e se preparasse para as eleições marcadas para aquele mesmo ano. Outros, como Fernando Henrique Cardoso, Franco Montoro, José Richa, José Serra e Euclides Scalco defendiam a permanência no PMDB até a promulgação da nova Constituição. O ato chegou a ter hora marcada: 72 horas após a promulgação, como ficou decidido em reunião realizada na casa do deputado Pimenta da Veiga, em 05 de maio.
Em 18 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamentava as eleições municipais de 1988. A nova Lei Eleitoral, que permitia a participação de candidatos de novos partidos desde que estes contassem com representantes de pelo menos cinco Estados no Congresso, e o aumento da tensão política anteciparam a criação do PSDB. "Até o final de junho o novo partido deverá estar fundado", previu Pimenta da Veiga, em 19 de maio.
O programa e o estatuto do novo partido, cuja minuta fora elaborada por Fernando Henrique Cardoso e José Serra com o auxílio de economistas que viriam a ocupar cargos importantes no Governo Federal, foram discutidos por 40 parlamentares reunidos em Brasília, em 03 de junho. Aproximava-se o grande dia.
Nasce o novo Partido
"Longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das ruas, nasce o novo partido". Esta afirmação de repúdio ao clientelismo e de compromisso com os interesses populares serviu de epígrafe para o Manifesto do Partido da Social Democracia Brasileira (nome escolhido pela maioria dos presentes, derrotando a opção Partido Democrático Popular), aprovado juntamente com o Estatuto e o Programa do Partido, nos atos de fundação realizados nos dias 24 e 25 de junho de 1988, em Brasília. O evento teve a participação de 1.178 pessoas, entre as quais o ex-governador Franco Montoro; o senador Mário Covas, ex-líder da maioria na Assembléia Constituinte; o senador Fernando Henrique Cardoso, e o senador José Richa. Subscrito por 40 deputados e 8 senadores, o Manifesto convocava o povo brasileiro a prosseguir na luta por mudanças sociais e políticas e definia os princípios e objetivos do PSDB.Como parte dos atos de fundação do Partido foi constituída a Comissão Diretora Nacional Provisória integrada por 11 membros, que decidiu adotar um sistema de rodízio para a presidência do partido (veja a composição das Comissões Executivas Nacional do PSDB desde a fundação no link "Fundação e Organização"). Como primeiro tucano a ocupar o cargo foi escolhido o senador Mário Covas, que seria seguido pelo senador José Richa, pelo senador Fernando Henrique Cardoso e pelo ex-governador Franco Montoro. Para o posto de primeiro secretário-geral foi escolhido o Dep. Euclides Scalco e para o de tesoureiro o deputado federal Jayme Santana. Na mesma ocasião foi aprovada a constituição de Comissões Diretoras Regionais Provisórias em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerias, Rondônia, Pernambuco, Paraíba e no Distrito Federal.
A primeira eleição
Criado o Partido, era preciso organizá-lo rapidamente a fim de atender às expectativas criadas junto à população e à legislação eleitoral para que o PSDB pudesse participar das eleições municipais de 1988.Foi assim que, menos de seis meses após a sua fundação e ainda com registro provisório, o PSDB apresentou candidatos próprios em 15 de novembro de 1988, conseguindo vitórias importantes como a eleição de Pimenta da Veiga, para a prefeitura de Belo Horizonte e tucanos em outros 6 municípios mineiros. Em todo o Brasil, o Partido elegeu 18 prefeitos: 7 em Minas Gerais; 5 em São Paulo; 3 no Espírito Santo; 1 em Mato Grosso do Sul; 1 em Pernambuco e 1 no Rio Grande do Sul. Nos mesmos estados foram eleitos 214 vereadores do PSDB.
O resultado das eleições de 1988 mostrou que o PSDB estava na política brasileira para valer... e para vencer. Mas os maiores desafios em termos eleitorais estavam por vir. Em 1989 haveria a primeira eleição presidencial pelo voto direto desde a sucessão de Juscelino Kubitschek e a crise econômica que marcou o final do governo Sarney induzia a uma perigosa polarização política, com grandes possibilidades de que a demagogia seduzisse um eleitorado decepcionado com a "Nova República" que sucedera ao regime militar. O perfil de alguns pré-candidatos apontava nesse sentido.
Os preparativos do PSDB para os desafios de 1989 começaram nos dias 31 de março e 1 de abril daquele ano, quando o Partido realizou o I Congresso Nacional, e prosseguiram em maio, com a sua primeira Convenção Nacional. Desmentindo as interpretações no sentido de que se tratava de um "partido de país rico" e que só teria viabilidade eleitoral no Centro-Sul, o PSDB recebeu a adesão, durante a Convenção, de lideranças políticas de várias partes do País, entre as quais as do governador do Ceará, Tasso Jereissati e de mais de cem prefeitos do Estado, entre os quais o de Fortaleza, Ciro Gomes.
As eleições presidenciais
Governador Mário CovasCovas obteve 7.790.392 votos no primeiro turno, o que significava 11,52% dos votos válidos. Essa votação correspondeu ao quarto lugar numa eleição que teve 22 candidatos, sendo que o segundo colocado, na época, Luiz Inácio "Lula" da Silva (PT), obteve pouco mais de 11 milhões. A disputa no segundo turno ficou entre os candidatos, Fernando Collor de Mello, (PRN), e Luiz Inácio "Lula" da Silva, este pela coligação Frente Brasil, que se formou em torno do PT.
Ao contrário de partidos e lideranças que negociaram seu apoio a algum dos candidatos que disputariam o segundo turno de forma pouco transparente, o PSDB definiu sua posição por meio de uma ampla consulta interna que envolveu todas as instâncias partidárias, da Executiva ao Diretório Nacional, e resultou na rejeição do apoio a Fernando Collor por entender que representava uma política que contrariava os princípios e propostas social-democratas. Ao anunciar o apoio a Luiz Inácio "Lula" da Silva, o Partido reafirmou as diferenças existentes entre seu programa e o da Frente Brasil, mencionando, entre outras divergências, o sectarismo petista, expresso pelos vetos feitos pela Frente Brasil a nomes do PSDB.
Fernando Collor assumiu a Presidência da República em 15 de março de 1990 com uma inflação que saltara de 70% ao mês, em fevereiro, para mais de 80% na primeira quinzena de março. Contrariando seu discurso de campanha, confiscou os depósitos e aplicações financeiras como parte de um plano de estabilização que incluía ainda o congelamento de preços e salários e ficaria conhecido como Plano Collor. Mesmo adotando uma postura imperial e de seu desprezo ostensivo pelas instituições políticas, Collor não conseguiu estabilizar a economia e apenas iniciou as reformas estruturais que prometera.
Diante das dificuldades crescentes que enfrentava, ainda em 1990, Collor tentou atrair o PSDB para o governo. Fiéis ao princípio se de manter longe das "benesses do poder" quando este poder não significasse a aplicação do programa partidário, os tucanos recusaram a oferta, voltando a fazê-lo diante de uma segunda tentativa, pouco antes do impeachment, em 1992.
Em 1990 houve eleições para governadores e legislativas (1/3 do Senado, Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas). Foi a primeira disputa nesses níveis da qual participou o PSDB. O resultado foi um notável crescimento da legenda. Na Câmara dos Deputados, o partido elegeu uma bancada de 38 deputados federais (8 do Ceará, 6 de Minas Gerais, 8 de São Paulo e outros 9 de outras unidades da Federação). No Senado, a bancada aumentou para 9 com a eleição de Beni Veras, do Ceará. Nas disputas estaduais, o PSDB elegeu o governador do Ceará, Ciro Gomes, e o vice-governador do Rio Grande do Sul, João Gilberto Lucas Coelho, além de 67 deputados estaduais (contra os 30 que possuía anteriormente), em 19 estados.
A segunda Convenção Nacional do PSDB se realizou em 1º de setembro de 1991, na seqüência das convenções municipais (16/06) e Regionais (04/08), resultando na escolha da Executiva Nacional que dirigiria o Partido até 1993 sob a presidência de Tasso Jereissati. Pouco depois, em 25 de outubro, o Partido promoveu seu I Encontro Nacional de Dirigentes Estaduais, que teve por objetivo discutir a situação do País e a estratégia para as eleições municipais de 1992.
A rejeição do adesismo nunca impediu o PSDB de ampliar seus quadros e bancadas. Assim, um levantamento feito durante o Encontro de Dirigentes Estaduais de outubro de 1991 indicou que o Partido contava com 134 Prefeitos (em comparação com os apenas 18 eleitos pela legenda em 88), 25 Vice-Prefeitos e 1.994 Vereadores (dos quais apenas 214 eleitos pela legenda em 88). Havia 65 Deputados Estaduais tucanos e, no plano federal, a bancada era de 9 Senadores e 41 Deputados. A essa altura, o Partido estava organizado em 2.026 dos 4.539 Municípios brasileiros, possuindo 1.432 Diretórios constituídos e 594 Comissões Provisórias designadas. Com menos de dois anos de existência, o PSDB conseguira estabelecer Diretórios Regionais em 22 Estados e Comissões Regionais Provisórias nos 5 restantes.
Impeachment e governabilidade
A situação nacional seguia delicada em 1992. A inflação voltara e cresciam as evidências de que a corrupção envolvia os mais próximos colaboradores do Presidente da República, como denunciara seu irmão, Pedro Collor, em abril daquele ano. Em 29 de setembro, a Câmara de Deputados aceitou o pedido de abertura de processo de impeachment contra Collor que, em conseqüência, foi afastado do cargo, assumido interinamente pelo vice-presidente, Itamar Franco. A interinidade durou 88 dias e terminou com o afastamento definitivo de Collor, que teve seus direitos políticos cassados por oito anos, em 29 de dezembro.Em meio às turbulências do processo de impeachment, o Brasil realizou eleições municipais que surpreenderam o mundo pelo clima de tranqüilidade. O pleito foi, também, um marco na história do PSDB, que elegeu 293 Prefeitos, 297 Vice-Prefeitos e 3.274 Vereadores. Estes números, comparados aos da eleição de 1988, representavam um crescimento de aproximadamente 1.500%.
Ao assumir efetivamente o cargo de Presidente da República em virtude do impeachment de Collor, Itamar Franco formou um Ministério partidariamente amplo, do qual o PSDB, preocupado com a preservação das instituições democráticas, participou com alguns de seus líderes mais qualificados. Paradoxalmente, o fato de que o País tivesse superado sem maiores incidentes uma crise institucional tão grave quanto o afastamento do primeiro presidente eleito em 30 anos renovou na população a confiança no Presidencialismo. Esta foi uma das razões pelas quais uma das mais caras propostas do PSDB - a implantação do Parlamentarismo - fosse derrotada no plebiscito previsto pela Constituição sobre a forma e o sistema de governo. A votação ocorreu em abril de 1993. Quase um terço dos eleitores não compareceram às seções eleitorais ou anularam o voto. Dos demais, 66% optaram pela República e 10% pela Monarquia. O Presidencialismo teve cerca de 55% dos votos, contra 25% do Parlamentarismo.
Plano Real
A derrota no plebiscito não abateu os tucanos, que assumiram crescentes responsabilidades no governo Itamar Franco, em particular na área econômica, onde o insucesso nas tentativas de estabilizar a moeda fazia com que os ministros da Fazenda se sucedessem no cargo. Essa situação perdurou até junho de 1993, quando o Presidente da República entregou a pasta ao tucano Fernando Henrique Cardoso, então no Ministério das Relações Exteriores. Ao invés de tentar mais um "pacote econômico" com resultados espetaculares no curto prazo, mas desastrosos após alguns meses, o ministro e sua equipe adotaram medidas que resultaram num plano de estabilização que só seria efetivado, sob condições adequadas e sem congelamentos, em 1º de julho de 1994 - o Plano Real.O Plano Real, que segundo alguns economistas foi a 12ª tentativa de estabilização da moeda brasileira desde o final da década de 1970, foi o único a conseguir conter a inflação de forma duradoura. Isso permitiu que o presidente Itamar Franco concluísse seu mandato com elevados índices de popularidade, ao mesmo tempo que o levou a apoiar a candidatura do tucano Fernando Henrique Cardoso à sua sucessão nas eleições de outubro de 1994.
Um tucano no Planalto
Fernando Henrique Cardoso
O sucesso do Plano Real indiscutivelmente contribuiu para a vitória mas, ao contrário do que ocorrera em 1986 com o PMDB, não havia uma bomba de efeito retardado armada para o dia seguinte à abertura das urnas. Pelo contrário, medidas duras ou tidas como impopulares, como a contenção dos gastos públicos, a privatização das estatais e o aumento das taxas de juros, haviam sido tomadas ou anunciadas com antecedência. O eleitorado fez sua opção com base no que os candidatos haviam feito e se propunham a fazer, sem truques ou surpresas.
No plano político, o PSDB sempre entendeu que as alianças e acordos partidários são legítimos quando realizados em torno de propostas específicas e estabelecidos de forma transparente. Foi assim que o Partido, considerando que seu programa de reformas só seria vitorioso nas urnas se contasse com um respaldo mais amplo, aliou-se ao Partido da Frente Liberal para disputar a Presidência em 1994, tendo o senador Marco Maciel por candidato a Vice.
A inflação fora contida. Mas a estabilidade e sobretudo o desenvolvimento exigiam reformas profundas. Isso era reconhecido mesmo pelos setores mais lúcidos da oposição de esquerda. Empreendê-las exigia capacidade técnica, iniciativa política e uma sólida maioria parlamentar - já que muitas das ações dependiam da aprovação de emendas parlamentares. Para realizar essa guinada num País que já amargara uma "década perdida" nos anos 80, o presidente Fernando Henrique Cardoso montou um governo eclético de especialistas e políticos do PSDB e dos partidos aliados. Tratou, também, de ampliar a base parlamentar, com a adesão de outros partidos, a fim de viabilizar a tramitação no Congresso Nacional do projeto reformista.
Em meio ao mandato presidencial iniciado em 1994, quando a estabilização econômica começava a mostrar seus frutos, mas as propostas de reforma ainda enfrentavam grandes resistências, o País voltou às urnas para a terceira eleição municipal desde a promulgação da Constituição de 1988. As eleições para prefeitos e vereadores de 1996 eram, também, o terceiro teste eleitoral do PSDB e foram vistas por muitos - no governo e na oposição - como um plebiscito indireto em relação ao desempenho do governo FHC. E o resultado foi mais uma grande vitória. O Partido obteve cerca de 8 milhões de votos, quase 20% do total e elegeu 918 prefeitos, num crescimento de 236%.
O resultado das eleições municipais de 1996 foi conseqüência do trabalho desenvolvido pelo Partido em todos os níveis. As boas administrações municipais tucanas fizeram seus sucessores em 39% dos casos. Ao mesmo tempo, começavam a surgir os efeitos mais duradouros das ações empreendidas pelo governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Além de estabilizar a moeda com aumento do salário real dos trabalhadores, o governo federal desenvolvia programas sociais que resultavam em melhores condições de vida para a população, como reconheceram os mais respeitados organismos internacionais. A queda da mortalidade infantil e do analfabetismo, vergonhas nacionais desde sempre, são alguns desses sucessos.
O inesquecível Menestrel
Inspirando a atuação partidária e emprestando seu nome à entidade formadora de quadros do PSDB estava o mais querido político brasileiro das últimas décadas: Teotônio Vilela, o "menestrel das Alagoas", imortalizado por Milton Nascimento. O velho senador, que teve a coragem de romper com o Brasil arcaico a partir de suas próprias raízes e pregar um Brasil novo, ainda ao tempo do regime militar, agiu como o lendário herói espanhol "El Cid" e, mesmo na morte, liderou seu povo numa batalha vitoriosa. Falecido em 27 de novembro de 1983, o "Guerreiro da Paz", como o chamou o jornalista e ex-deputado Márcio Moreira Alves, voltou a "militar" no PSDB em 12 de janeiro de 1996, quando o Partido fundou o Instituto Teotônio Vilela. Nessa época, os tucanos alagoanos já tinham seu representante, Teotonio Vilela Filho, senador, membro da Executiva Nacional desde 1991 e presidente do Partido a partir de maio de 1996.
O tucano Sérgio MottaA reeleição
Em meio ao complexo andamento das reformas colocou-se a questão da possibilidade de reeleição para os cargos executivos, uma tendência internacional. A emenda constitucional que criava essa possibilidade foi longamente debatida pelo Congresso Nacional, que a aprovou em 04 de junho de 1997. A norma inovadora entrou em vigor já para as eleições de 1998 quando foram disputados os cargos de Presidente da República, governadores, além de senadores, deputados federais e estaduais.Embora em plena campanha eleitoral o País tivesse sofrido as conseqüências de uma crise financeira internacional iniciada no Sudeste Asiático, obrigando o governo federal a cortar gastos e elevar as taxas de juros, Fernando Henrique Cardoso tornou-se o primeiro presidente brasileiro reeleito para um segundo mandato. E mais, a reeleição foi obtida sem que fosse necessária a realização de um segundo turno. Foi o que o cientista político David Fleisher chamou de "a consagração aos dez anos". Além da Presidência da República, eleito com 53,6% dos votos válidos, o PSDB elegeu 7 governadores e passou a contar com uma bancada de 16 senadores, 99 deputados federais e 152 deputados estaduais, mantendo sua trajetória ascendente estabelecida desde sua fundação.
